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29/11/2017 - 17:30
UCB reconhece o primeiro diploma estrangeiro pela nova plataforma de validação do MEC
Católica reconhece primeiro diploma de Mestrado em Direito pela nova plataforma instituída pelo MEC/CAPES
UCB reconhece o primeiro diploma estrangeiro pela nova plataforma de validação do MEC Divulgação
A Universidade Católica de Brasília reconheceu o primeiro diploma de Mestrado em Direito pela nova plataforma instituída pelo Ministério da Educação (MEC)/Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Carolina Bori. Tratou-se do Mestrado em Direito do Juiz Luiz Martius Holanda Bezerra Júnior, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizado na Universidade de Lisboa, Portugal.

A defesa pública da dissertação ocorreu dia 13 de abril de 2016, perante banca (júri) integrada pelos seguintes professores: prof. Dr. António Manuel Rocha Menezes Cordeiro (orientador); prof. Dr. Artur Anes Duarte Nogueira (presidente) e prof. Dr. Silvio Romero Beltrão (arguente), que a aprovaram com 18 valores e qualificação excelente.

O mestre Luiz Martius apresentou todos os documentos necessários ao reconhecimento, incluindo o diploma de Mestre em Direito, no Perfil Ciências Jurídicas (Carta de Curso), expedido em 15 de junho de 2016 e assinado pelo prof. Dr. Antônio Manuel da Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa, e pelo prof. Dr. Pedro Romano Martinez, diretor da Faculdade de Direito.

O diploma, com referência expressa à defesa da dissertação, à sua aprovação e à nota final, foi apostilado da forma da Convenção de Haia (Resolução CNJ n.º 228, de 2016, do Conselho Nacional de Justiça) pela Procuradoria-Geral da República Portuguesa, estando o ato assinado pela procuradora-geral da República, Maria Joana Raposo Marques Vidal.

Para o coordenador do curso de Direito da UCB, prof. Dr. Diaulas Costa Ribeiro, que foi o relator do processo de reconhecimento, cuja comissão de reconhecimento foi composta, também, pelos professores Dr. Marcos Aurélio Pereira Valadão e Dr. Celso de Barros Correia Neto, o primeiro diploma reconhecido pela UCB fez jus à tradição de excelência das duas universidades e reforçou os laços culturais com Portugal.

Plataforma

A plataforma MEC/CAPES intitulada “Carolina Bori” é um sistema informatizado criado para a gestão e controle de processos de Revalidação e Reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil.

Essa plataforma reúne Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas que, por adesão, oferecem as informações necessárias para que os requerentes (diplomados) solicitem a revalidação ou o reconhecimento dos seus diplomas estrangeiros. A plataforma facilita a gestão e o controle do fluxo dos processos de revalidação/reconhecimento, além de maior interatividade entre as partes.



Rodrigo Eneas

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