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14/08/2018 - 16:46
Secretário Nacional de Segurança participa de debate na UCB
Flávio Basílio foi convidado a falar sobre aspectos da segurança pública relacionados à economia
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Esquerda Fotos: Rodrigo Eneas Direita
 O Secretário Nacional de Segurança Pública, Flávio Basílio, esteve nesta segunda-feira, 13, na Universidade Católica de Brasília (UCB), convidado pelo curso de Economia, para falar aos estudantes sobre o tema “O Brasil vai mal na Segurança Publica? A solução está na Economia". Flávio é o primeiro economista a comandar a segurança pública.

Neste dia foi celebrado o Dia do Economista, e o responsável pela palestra, prof. Dr. Marcelo Fiche, coordenador dos cursos de Administração e Economia, destacou que o assunto escolhido está em voga na pauta da sociedade. “Não sei se todos acompanharam a prévia do relatório do Fórum Nacional de Segurança Pública que mostrou uma compilação de dados crescentes da violência no Brasil. Esse assunto será discutido durante os próximos meses por conta das eleições que estão chegando”, disse o professor Fiche.

“Quero agradecer ao Flávio por vir palestrar para nós e mostrar os aspectos econômicos da violência. Não podemos dizer que somente a falta de emprego alavanca o aumento da violência, mas temos fatores econômicos, que atrás deles, pode aumentar ou não o grau de violência, até porque as polícias Civil e Militar dependem de recursos financeiros e nós estamos passando por uma grave crise financeira nos estados. Então, o objetivo do nosso debate é falar sobre segurança pública e se a economia é a solução?”, frisou Marcelo Fiche.

Hoje o deficit do governo federal está em torno de R$ 140 bilhões. Segundo dados do 12º Anuário de Segurança Pública, que reúne informações sobre segurança e violência em todo o Brasil, o governo aumentou em 6,9% os investimentos em segurança pública, chegando a R$ 9,7 bilhões, em 2017. No mesmo período, os governos estaduais investiram R$ 69,8 bilhões; 0,2% a mais do que em 2016. Já os municípios reduziram em 2% os investimentos no setor, totalizando R$ 5,1 bilhões ao longo do ano passado.

“Acho que é a primeira vez na história que temos um economista na segurança pública. Mas, na verdade, quando vamos olhar, parece que são coisas muito distantes, mas não são. Na verdade, falta muito na segurança pública. Coisas relacionadas à gestão e muitos mecanismos institucionais que conhecemos na Economia e que precisam ser aplicados na segurança pública para que tenhamos uma melhor mensuração, Funding ou recursos para a essa segurança pública para que possamos fazer todas as transformações necessárias”, detalhou Flávio Basílio.

“Para se ter uma ideia, olhando a questão da segurança pública no Brasil, e nós podemos remontar todas as sete constituições que já tivemos, desde 1824, a questão da segurança pública nunca foi o elemento central de debate. Com isso, temos uma completa desarticulação da segurança. Nunca teve um Ministério, nunca tiveram recursos destinados e nunca teve uma coordenação e uma base de dados uniforme. Ou seja, a classificação de dados da segurança pública no Brasil é baseada em um instrumento jurídico e não em um instrumento de política, e isso é algo que deve mudar e já está mudando. Hoje, apenas 11 estados fazem a integração da base de dados pelo sistema federal Microdados. Isso já é um grande avanço para a segurança pública”, explicou o secretário Nacional de Segurança Pública.

De acordo com os dados do 12º Anuário de Segurança Pública, em uma análise por habitante, o investimento médio foi de R$ 408,13 por pessoa, ante R$ 407,79 investido em 2016. Segundo o Anuário, a participação desses gastos no total das despesas do país é de 2,5%, enquanto nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), esse percentual chega a 4,5%.

Como conseguimos mudar este cenário de pouco recurso para uma área tão importante? De acordo com Flávio, o governo tem tomado providências para estancar a desmobilização da segurança pública. “Nós começamos a mudar com a publicação da Medida Provisória 841/18. Essa MP resolve um problema histórico, que é a falta de recursos, agora vindo receita das Loterias Federais sendo destinadas para a segurança. Com isso resolvemos o problema de ter uma fonte perene de investimentos. Este ano destinamos R$ 800 milhões em investimentos e saltamos para 2019, a R$ 1,8 bilhão”, destacou.

Depois da aprovação da MP, o governo federal espera a entrada dos outros 16 estados na base de dados do Microdados. “Com os recursos perenes para a segurança pública, a ideia dos estados de que não poderiam ou não tinham interesse em cooperar com o governo federal passa a fazer parte ou ter interesse porque você tem nessa Medida Provisória, que vai ser convertida em lei, a possibilidade de fazer a transferência obrigatória de recursos para esses estados, mediante contrato de gestão. Com esse contrato, começamos a exigir que os estados passem informações, e que integrem o Microdado”, disse Basílio.

Em paralelo à edição da MP, foi implementado o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com objetivo de integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estadual, as secretarias de segurança e as guardas municipais, para que atuem de forma cooperativa, sistêmica e harmônica.

“A lei 13675 cria o Sistema Único de Segurança Pública e a MP 841/18 destina recursos. Com essas duas vertentes, começamos a ter uma transformação da segurança pública brasileira. Esse é um processo evolutivo que deve tomar mais corpo e aos poucos vai se transformando”, ressaltou o palestrante.



Rodrigo Eneas

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