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05/09/2018 - 11:49
Atendimento jurídico gratuito é oferecido pela UCB
O NPJ faz parte de uma exigência do currículo do curso de Direito, em que universitários aprendem na prática a teoria ensinada em sala de aula
Para muitos cidadãos questões jurídicas podem ser algo incompreensível; e fica mais confuso quando não se tem a quantia necessária para contratar um advogado que possa auxiliar com um processo, por exemplo. Quem se encaixa nesse cenário pode procurar o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Católica de Brasília (UCB).

A Universidade dispõe de três unidades do projeto: dentro do Câmpus I, em Taguatinga, na Asa Norte e em Águas Claras. Na unidade no Fórum Desembargador Helládio Toledo Monteiro, em Águas Claras, é realizado atendimento a vítimas de violência doméstica e outros cursos da UCB também participam do acolhimento, como o curso de Psicologia e de Serviço Social. “Queremos oferecer à comunidade um serviço de qualidade em que as pessoas se sintam acolhidas e valorizadas. Nem sempre o atendimento resulta em um processo, às vezes o que as pessoas necessitam é apenas de uma orientação, e isso nós oferecemos também”, afirma o coordenador-geral do projeto, professor Francisco Fontenele.

Para ser atendido pelo NPJ, é preciso receber até três salários mínimos. Por recomendação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) os Núcleos de Práticas Jurídicas devem atender cidadãos que não tenham condições de arcar com um advogado.

Conhecimento e prática

O NPJ faz parte de uma exigência do currículo do curso de Direito, em que universitários aprendem na prática a teoria ensinada em sala de aula.

Os estudantes de Direito fazem a simulação em sala de aula e, a partir do oitavo semestre, o estudo é complementado com a prática dentro do Núcleo. Para o coordenador, professor Francisco Fontenele, a prática auxilia na formação do jovem mostrando para ele a realidade do mercado de trabalho. “Dentro do projeto conseguimos trabalhar três áreas do direito: cível, penal e trabalhista. Com essa vivência, os alunos podem assistir situações do cotidiano da profissão. Sem a prática de nada adianta a teoria”, explica.

No NPJ os universitários encontram advogados orientadores, que os acompanham e os auxiliam. Quando ocorrem as audiências, os alunos acompanham os advogados. Ao fim de cada semestre é feito um levantamento do trabalho realizado. Em 2018, cerca de 3000 atendimentos foram realizados até o mês de julho, outros 2500 processos estão em andamento.



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