Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)
Como Proteger uma Pesquisa


A proteção do conhecimento gerado no decorrer de uma pesquisa científica deve ser fonte de preocupação constante dos pesquisadores, sejam estes professores ou alunos da Universidade Católica de Brasília. Afinal, em boa parte das pesquisas são gerados ativos de propriedade intelectual (direitos de autor, patentes, cultivares etc.) como resultado do trabalho acadêmico. E, como se trata de um ativo intangível, uma propriedade, na acepção legal da palavra, aplica-se sobre ele valores acadêmicos e/ou mercadológicos que devem ser protegidos contra a apropriação indevida. Nesse sentido, o pesquisador deve estar especialmente atento em três momentos. Antes dessas três fases, o pesquisador, por meio de entrevista junto ao NIT, deve verificar se os frutos de sua pesquisa são passíveis de proteção e/ou transferência de tecnologia. Pontos de atenção prévia à proteção do conhecimento:

• Publicação – através de artigos científicos ou quaisquer outros meios;
• Apresentação de Trabalho;
• Defesa de Dissertação/Tese.

Se o pesquisador foi acompanhado pelo Núcleo de Inovação Tecnológica desde o início da sua pesquisa, a proteção e/ou transferência da tecnologia advinda deste trabalho será uma consequência natural dessa interação entre a pesquisa e o NIT. Caso a pesquisa ou trabalho tenha escapado aos levantamentos e mapeamentos realizados pelo Núcleo, é imprescindível que o pesquisador faça uma solicitação de avaliação formal da tecnologia ou conhecimento gerado.

Sejam os resultados do trabalho de pesquisa passíveis de proteção ou não, transferíveis ou não, é fundamental que todos os participantes da pesquisa em andamento assinem o TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE, o qual deve ser arquivado juntamente com os demais documentos referentes ao trabalho para garantir segurança jurídica ao processo.

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